No dia 5 de setembro de 2026, o Senhor Bancha Yuenyongchongcharoen, Embaixador da Tailândia em Maputo, ofereceu um almoço na Residência Oficial em honra do Senhor Vishnu Varunyou, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo da Tailândia, e da delegação do Supremo Tribunal Administrativo, por ocasião da sua participação na 9.ª Sessão da Comissão Global para o Estado de Direito (Global Rule of Law Commission) da Organização Europeia de Direito Público (EPLO - European Public Law Organization), realizada em Maputo.

 

O almoço contou com a presença de honra da Presidente do Conselho Constitucional - CC da República de Moçambique, Lúcia da Luz Ribeiro, na qualidade de anfitriã moçambicana, bem como do Senhor Andreas Mavroyiannis, Presidente da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas (UN International Law Commission) e Copresidente da Comissão Global para o Estado de Direito, e ainda do Juiz Conselheiro Albano Macie, do Conselho Constitucional de Moçambique.

 

O encontro decorreu num ambiente cordial, reflectindo a amizade e as excelentes relações entre a Tailândia e Moçambique, bem como o interesse comum na promoção do Estado de Direito e da justiça administrativa e constitucional. O Supremo Tribunal Administrativo da Tailândia e o Conselho Constitucional de Moçambique partilham um papel na Comissão Global para o Estado de Direito, o que constitui uma base importante para o aprofundamento da cooperação nos domínios jurídico e da justiça entre os dois países.